REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Publicado em 15/04/2025 10:15
Ontem, 14 de abril, a Câmara Municipal de Catas Altas realizou mais uma Reunião das Comissões Permanentes.
Durante a sessão, os vereadores analisaram projetos importantes, que agora seguem para votação em plenário:
Projeto de Resolução nº 127/2025: Aprova as contas do prefeito de Catas Altas, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº 980/2025: Autoriza a doação e baixa de um bem móvel do patrimônio da Prefeitura.
Projeto de Lei nº 981/2025: Permite o uso, de forma onerosa, de um bem público municipal pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para funcionamento da agência local.
Projeto de Lei nº 983/2025: Cria ações de combate à exploração infantil e à pedofilia no município.
Projeto retirado de pauta:
PL nº 982/2025: Institui o Programa de Crédito Especial para Pequenas Empresas e Microempreendedores de Catas Altas.
Agradecemos a todos que acompanharam a transmissão ao vivo!
A reunião está disponível na íntegra em nosso canal no YouTube:
www.youtube.com/camaracatasaltas

por Câmara Municipal de Catas Altas