COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÕES PERMANENTES
Publicado em 06/04/2021 14:51 - Atualizado em 07/04/2021 08:11
Comissão de Legislação, Justiça, Fiscalização e Redação
Compete à comissão analisar sobre os aspectos jurídicos, constitucionais, legal e regimental das proposições, para efeito de admissibilidade e tramitação, na forma deste regimento; recurso de decisão de questões de ordens, fiscalizar o andamento das demais comissões além dos assuntos correlatados, declaração de utilidade pública, denominação de prédios públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas, fiscalizar o andamento dos serviços da secretaria, andamento dos trabalhos das demais comissões e preparar a redação final das proposições.
Representantes
Presidente: Vereador Diego Luiz Aparecido Felipe Abris
Membro Efetivo: Vereador Cássyo Pousas Vieira
Membro Efetivo: Vereadora Simone Aparecida de Oliveira
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo e Patrimônio Histórico, Política Urbana e Rural, Meio Ambiente, Habitação e Agricultura
Compete à comissão manifestar-se sobre política e sistema educacional, inclusive creches, recursos humanos, materiais e financeiros para a educação; política municipal, promoção da educação física, do desporto e do lazer, é política de desenvolvimento do turismo, política urbana e rural, habitação e agricultura manifestar-se sobre política e desenvolvimento urbano rural, direito urbanístico local; posturas municipais, plano diretor, e todos os aspectos relacionados a políticas habitacionais e de meio ambiente e agricultura.
Representantes
Presidente: Vereador Maurício Luciano Pereira
Membro Efetivo: Giovanni Rosselis Pereira
Membro Efetivo: Vander Geraldo de Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de Contas
Compete à comissão manifestar-se sobre matéria financeira, tributária e orçamentária, crédito adicionais, bem como sobre as contas do Prefeito, planos de desenvolvimento e programas de obras do Município e fiscalização dos recursos municipais neles investidos.
Representantes
Presidente: Vereador Cássyo Pousas Vieira
Membro Efetivo: Diego Luiz Aparecido Felipe Abris
Membro Efetivo: Maurício Luciano Pereira
Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Viação e Obras Públicas
Compete à comissão manifestar-se sobre política de Saúde, compreendendo o SUS, ações de serviços de Saúde Pública, campanhas e erradicação de doenças endêmicas, Compete à comissão manifestar-se sobre política de Saúde, compreendendo p SUS, ações de serviços de Saúde Pública, campanhas e erradicação de doenças endêmicas, vigilância sanitária e epidemiológica, higiene, educação e assistência sanitária; contratações de instituição de saúde privadas, politicas planos plurianuais e programas e saneamento básico, limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação, final do lixo, assuntos referentes a transporte e obras públicas.
Representantes
Presidente: Vander Geraldo de Oliveira
Membro Efetivo: Diego Luiz Aparecido Felipe Abris
Membro Efetivo: Jessé Filippe Pedro dos Santos
Comissão de Desenvolvimento Local e Defesa da Micro e Pequena Empresa
Compete à comissão manifestar-se sobre todos os projetos e matérias relacionadas às atividades e pequenas audiências públicas junto à sociedade civil organizada, objetivando implementar políticas de desenvolvimento local; as compras governamentais buscando priorizar as micro e pequenas empresas; diminuição da informalidade, através do programa Empreendedor Individual.
Representantes
Presidente: Simone Aparecida de Oliveira
Membro Efetivo: Cássyo Pousas Vieira
Membro Efetivo: Anízio Nazareno Aparecido
por Câmara Municipal de Catas Altas