CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
Publicado em 10/06/2025 16:27
A Câmara de Catas Altas promoveu, ontem (09/06), a palestra “Processo Legislativo”, ministrada por José Alcione Bernardes Júnior, mestre em Direito Constitucional, consultor e professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Durante o encontro, foram abordados temas essenciais para o aprimoramento da atuação legislativa, como:
Legística e qualidade da lei
Fundamentos do processo legislativo
Democracia e direitos fundamentais
Funções do Poder Legislativo
Repartição constitucional de competências legislativas
Relação entre Poder Legislativo e cidadania
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a qualificação contínua e o aperfeiçoamento do trabalho legislativo, fortalecendo o entendimento das normas e o papel institucional do Poder Legislativo na construção de políticas públicas eficazes.
por Câmara Municipal de Catas Altas