A CÂMARA REALIZARÁ 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
A CÂMARA REALIZARÁ 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
Publicado em 13/10/2021 15:20 - Atualizado em 13/10/2021 15:32
A CÂMARA REALIZARÁ A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021
A Câmara realizará nesta quarta-feira, 13 de setembro, às 19:00 a 18ª Reunião Ordinária de 2021 no Plenário Raimundo Muniz de Oliveira, no prédio da Câmara de forma presencial, a população poderá assistir no plenário com um número limitado a 15 pessoas e pela transmissão ao vivo www.youtube.com/camaracatasaltas
Dúvidas e questionamentos podem ser encaminhados para o contato do WhatsApp: (31)980194850. Participe e acompanhe!
Confira quais matérias que está em tramitação:
Projeto de Lei, Indicações, Requerimento e Moção para votação:
- Projeto de Lei 791/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de Catas Altas de informar ao Poder Executivo e Legislativo Municipal, o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala e dá outras providências. Autoria do Vereador Diego Luiz Aparecido Felipe Abris.
- Indicação Nº 1.051/2021: Que o Poder Executivo Municipal possa, através da Secretaria Municipal de Saúde, promover a contratação para ocupação da terceira vaga de assistente social para atuar na respectiva secretaria. Autoria do Vereador Diego Luiz Aparecido Felipe Abris.
- Indicação Nº 1.052/2021: Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça a manutenção dos banheiros do Ginásio Lindolfo do Carmo Pereira – Vista Alegre. Autoria do Vereador Edvane Gonçalves Machado.
- Indicação Nº 1.053/2021: Que o Poder Executivo Municipal possa, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social, promover a volta das aulas para a formação de cabelereiros e manicure, junto ao CRAS. Autoria da Vereadora Simone Aparecida de Oliveira.
- Indicação Nº 1.054/2021: Que o Poder Executivo Municipal, através da sua secretaria de saúde faça contratação do especialista em mastologista. Autoria do Vereador Edvane Gonçalves Machado.
- Requerimento Nº 71/2021: Requer do Poder Executivo, que tome providências acerca do que está acontecendo em relação a obra de construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto do Município. Autoria do Vereador Vander Geraldo de Oliveira.
- Moção de Aplausos Nº 14/2021: Moção de Aplausos a toda equipe de voluntários que participou da ação de combate ao incêndio, ocorrido na última semana do mês de setembro, na Serra do Caraça. Autoria do Poder Legislativo.
Ante - Projetos de lei que serão lidos e encaminhados para o Poder Executivo:
- Ante – Projeto de Lei Nº 75/2021: Estabelece mecanismos de seguro para garantir os interesses públicos nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências. Autoria do Vereador Cássyo Pousas Vieira.
- Ante – Projeto de Lei Nº 76/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte público coletivo urbano e rural e institui tarifa zero no município de Catas Altas e dá outras providências. Autoria do Vereador Anízio Nazareno Aparecido.
por Câmara Municipal de Catas Altas