RESULTADO DE VOTAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
RESULTADO DE VOTAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Publicado em 18/04/2024 09:43
A 6ª Reunião Ordinária realizada em 17 de abril de 2024, trouxe boas notícias para Catas Altas MG! Todas as proposições foram aprovadas! Confira as votações:
Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Requerimento para a votação:
Projeto de Lei Nº 907/2024: Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município de Catas Altas/MG e dá outras providências. Autoria do Vereador Cássyo Pousas Vieira. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei Nº 908/2024: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. (Aprovado por unanimidade)
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Nº 908/2024: Deveria ser modificado o caput do artigo 2º do projeto em questão, de forma a determinar que a composição do referido será de até 15 membros, passando a ser permitida a sua composição por quantidade inferior de membros. Autoria do Poder Legislativo. (Aprovada por unanimidade)
Projeto de Lei Nº 918/2024: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Catas Altas/MG, a “Vestia dos Mascarados” do Distrito do Morro D’Água Quente e dá outras providências. Autoria do Vereador Anízio Nazareno Aparecido. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Resolução Nº 119/2024: Concede reajuste aos valores pagos de diárias para deslocamentos dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal. Autoria dos Vereadores Anízio Nazareno Aparecido, Diego Luiz Aparecido Felipe Abris, Edvane Gonçalves Machado, Giovanni Rosselis Pereira, Jessé Filippe Pedro dos Santos, Maurício Luciano Pereira e Simone Aparecida de Oliveira. (Aprovado por 7 votos a favor e uma abstenção do Vereador Cássyo Pousas Vieira)
Requerimento Nº 188/2024: Requer do Presidente da Câmara que seja incluso na ordem do dia, para apreciação e votação deste plenário, o Projeto de Resolução nº 119/2024. Autoria dos Vereadores Anízio Nazareno Aparecido, Diego Luiz Aparecido Felipe Abris, Edvane Gonçalves Machado, Giovanni Rosselis Pereira, Jessé Filippe Pedro dos Santos, Maurício Luciano Pereira e Simone Aparecida de Oliveira. (Aprovado por unanimidade)
Confira os Projetos de Lei que foram lidos e encaminhados as Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Nº 928/2024: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 929/2024: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos na fachada principal da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em frente a escada, e dá outras providências. Autoria do Vereador Cássyo Pousas Vieira.
Agradecemos a presença de todos os munícipes que acompanharam a 6ª Reunião Ordinária. Sua participação é fundamental para a construção de uma cidade mais justa e melhor para todos
A Reunião está disponível para visualização de todos:
Fiquem atentos às próximas reuniões e aos desdobramentos das proposições votadas nesta noite.
por Câmara Municipal de Catas Altas