A CÂMARA REALIZARÁ A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
A CÂMARA REALIZARÁ A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Publicado em 30/04/2024 16:58
A CÂMARA REALIZARÁ A 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Hoje é dia da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catas Altas! Será nesta terça-feira, 30 de abril, às 19:00h, na Escola João XXIII, no Distrito do Morro D’Água Quente, a população poderá assistir de forma presencial.
Convidamos toda a população a participar, acompanhar a apreciação e votação dos assuntos importantes para o município. A pauta inclui temas relevantes. Não perca a oportunidade de se informar e participar do processo democrático.
Confira as matérias em Tramitação – Projetos de Lei para a votação:
Projeto de Lei Nº 922/2024: Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lote vagos pelos seus proprietários no município de Catas Altas e dá outras providências. Autoria do Vereador Maurício Luciano Pereira e Vereador Vander Geraldo de Oliveira.
Emenda Aditiva Nº 01/2024 ao Projeto de Lei 922/2024: Deveria ser acrescentado o § 3º do artigo 2º do Projeto de Lei, em relação aos valores, por parte do Poder Executivo, além de dar publicidade ampla a tabela criada, via decreto. Autoria do Poder Legislativo.
Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 922/2024: Deveria ser modificado o § único do artigo 1º do projeto em questão, de forma a conceder o prazo de 10 dias, após a notificação, para iniciar os serviços indicados no parágrafo, bem como 25 dias corridos para a conclusão dos serviços. Autoria do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Nº 927/2024: Cria o Cadastro de Identificação Municipal PCD, conforme art. 92 da Lei nº 13.146/2015, cria a Carteira de Identificação Catas Altas para Todos, e dá outras providências. Autoria do Vereador Jessé Filippe Pedro dos Santos.
Projeto de Lei Nº 930/2024: Altera o § 2º, do artigo 1º da Lei nº 789/2023, de forma a ampliar o número de vagas para a função gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências. Autoria do Vereador Vander Geraldo de Oliveira.
Emenda Aditiva Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 930/2024: Deveria ser alterada a modificação pretendida, de forma a acrescentar o § 3º, no artigo 1º da Lei nº 789/2023, estabelecendo que os pagamentos das funções gratificadas aos Agentes de Contratação a Equipe de Apoio serão realizados quando os servidores designados para tais funções estiverem em pleno exercício das mesmas. Autoria dos Vereadores Vander Geraldo de Oliveira, Maurício Luciano Pereira e Diego Luiz Aparecido Felipe Abris.
Indicação Nº 1.212/2024: Que o Poder Executivo Municipal possa, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, promova a instalação de postes de iluminação em todo o interior do balneário do Distrito do Morro D’Água Quente. Autoria do Vereador Anízio Nazareno Aparecido.
Confira o Ante - Projeto de Lei que será lido e encaminhado ao Poder Executivo:
Ante – Projeto de Lei Nº 105/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a instalar armários individuais para todos os alunos nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Catas Altas e dá outras providências. Autoria do Vereador Diego Luiz Aparecido Felipe Abris.
Confira o Projeto de Lei que será lido e encaminhado as Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Nº 931/2024: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Monsenhor Barros, no treco entre a Praça Monsenhor Mendes até a Rua Augusto Franklin e dá outras providências. Autoria do Vereador Cássyo Pousas Vieira.
Não perca a oportunidade de se informar e participar do processo democrático.
Dúvidas e questionamentos podem ser encaminhados para o contato do WhatsApp: (31)980194850.
Aguardamos a sua participação!
por Câmara Municipal de Catas Altas